Publicação
A discrepância entre as finalidades das penas e a prática penal: uma análise criminológica sobre o Plano Individual de Readaptação nos crimes de violação
| dc.contributor.author | Rosado, Sofia Alexandra Cartas | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-03T10:27:45Z | |
| dc.date.available | 2026-03-03T10:27:45Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-20 | |
| dc.description.abstract | O crime de violação previsto no artigo 164º do Código Penal Português constitui um crime semi-público, sendo este um delito que causa um grande alarme social, e que atinge repercusões enormes. Neste estudo sobre homens condenados pelo crime de violação, a investigação qualitativa baseou-se na análise detalhada dos seus processos individuais, complementada por entrevistas realizadas no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no Estabelecimento Prisional de Vale Judeus, e no Estabelecimento Prisional da Carregueira. O objetivo foi compreender a aplicação teórico-prático do Plano Individual de Readaptação e avaliar a sua exequibilidade, buscando identificar se as medidas de ressocialização eram adequadas às necessidades destes indivíduos, bem como, o processo de avaliação dos reclusos condenados pelo crime de violação. Além disso, procurou-se apresentar soluções para melhorar o plano de ressocialização e por conseguinte maximizar a prevenção. | por |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.24/2875 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.peerreviewed | n/a | |
| dc.rights.uri | N/A | |
| dc.subject | Violação | |
| dc.subject | Plano Individual de Readaptação | |
| dc.subject | Ressocialização | |
| dc.title | A discrepância entre as finalidades das penas e a prática penal: uma análise criminológica sobre o Plano Individual de Readaptação nos crimes de violação | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.version | http://purl.org/coar/version/c_be7fb7dd8ff6fe43 |