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Publicação
A “criminalidade violenta e grave” associada ao meio urbano – em especial, alguns apontamentos em torno do crime de associação criminosa no panorama jurídico português
Orientador(es)
Resumo(s)
No presente artigo pretendemos demostrar que é nas zonas urbanas que
se verifica uma maior concentração da prática de factos criminais, e que é também
nesta área geográfica que se verifica uma maior concentração da “criminalidade
violenta e grave” (na aceção utilizada no Relatório Anual de Segurança Interna de
2011), facto que contribui para a sensação de insegurança dos cidadãos que aí
habitam. Dentro da criminalidade violenta e grave analisaremos, pelas
dificuldades que suscita, o crime de associação criminosa previsto no artigo 299.º
do Código Penal Português, relativamente ao qual almejamos abordar alguns dos
seus nós problemáticos.
Descrição
Palavras-chave
criminalidade violenta e grave, meio urbano, segurança, insegurança, crime de associação criminosa, paz pública.