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Psicose Esquizofrénica e Recidiva Criminal – a importância dos programas de acompanhamento em ambulatório dos inimputáveis – um estudo de caso
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Os autores descrevem o seguimento e o tratamento de um doente que padece de uma psicose esquizofrénica e que foi considerado inimputável pelo tribunal. Após cumprir a medida de segurança determinada pelo tribunal, regressou à casa da família, lugar onde sempre residiu. Poucos meses após o seu regresso, e na sequência de uma insuficiente supervisão, o doente descompensou, perpetrando múltiplos comportamentos criminais, com consequências muito ameaçadoras para a família e para a comunidade. Graças à implementação de um projeto inovador, centrado no tratamento em ambulatório de inimputáveis, este doente pôde ser tratado antes de a sua descompensação clínica originar comportamentos criminais mais graves do que os entretanto perpetrados. Os autores efetuam, ainda, uma breve revisão bibliográfica acerca da relação entre a psicose esquizofrénica e a criminalidade e explicitam alguns aspetos da legislação portuguesa sobre o internamento compulsivo.
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Keywords
Psicose Esquizofrénica; Criminalidade; Violência; Agressividade; Internamento Compulsivo.