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Intencionalidade e premeditação no homicidio em contexto de intimidade

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O homicídio em contexto de intimidade, também conhecido como homicídio conjugal, é uma forma letal de violência que ocorre em relacionamentos íntimos, geralmente entre parceiros amorosos atuais ou passados. O presente estudo teve como objeto de análise decisões judiciais de homicídios cometidos nesse contexto, visando identificar a existência e características de padrões de premeditação e intencionalidade por parte dos agressores. Para tal, recolheram-se 188 decisões judiciais de homicídios do Supremo Tribunal de Justiça, proferidas entre os anos de 2020 e 2023, tendo sido consideradas como adequadas para esta análise um total de 27 decisões.

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Palavras-chave

Homicídio em contexto de intimidade premeditação intencionalidade

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