Rosado, Sofia Alexandra Cartas2026-03-032026-03-032024-12-20http://hdl.handle.net/10400.24/2875O crime de violação previsto no artigo 164º do Código Penal Português constitui um crime semi-público, sendo este um delito que causa um grande alarme social, e que atinge repercusões enormes. Neste estudo sobre homens condenados pelo crime de violação, a investigação qualitativa baseou-se na análise detalhada dos seus processos individuais, complementada por entrevistas realizadas no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no Estabelecimento Prisional de Vale Judeus, e no Estabelecimento Prisional da Carregueira. O objetivo foi compreender a aplicação teórico-prático do Plano Individual de Readaptação e avaliar a sua exequibilidade, buscando identificar se as medidas de ressocialização eram adequadas às necessidades destes indivíduos, bem como, o processo de avaliação dos reclusos condenados pelo crime de violação. Além disso, procurou-se apresentar soluções para melhorar o plano de ressocialização e por conseguinte maximizar a prevenção.porViolaçãoPlano Individual de ReadaptaçãoRessocializaçãoA discrepância entre as finalidades das penas e a prática penal: uma análise criminológica sobre o Plano Individual de Readaptação nos crimes de violaçãomaster thesis