Costa, Ana Rita2018-03-072018-03-072016-11http://hdl.handle.net/10400.24/651O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias da mais variada ordem, das filosóficas, às psicológicas e normativas. Neste contexto, importa surpreender e compreender os mecanismos providenciados pela lei ao sistema judicial para procurar obstar à ocorrência do erro judiciário, quer os preventivos, quer o meio por excelência de correção desse erro, o recurso extraordinário de revisão, o que se procurou fazer agora.porErro judiciárioProcesso penalmaster thesis